SEXUALIDADE e GÊNERO – uma abordagem conceitual

A visão que temos de sexualidade e de gênero pressupõe a complexidade da pessoa humana em suas dimensões biológica e psicológica, e nas relações interpessoais que a inserem no meio sócio-cultural; refletem, também, a dimensão histórica das experiências vividas por mulheres e por homens, em diferentes épocas e em diferentes sociedades.  Sexualidade e Gênero, objetos de nossa reflexão, são, neste contexto, constructos aprendidos; são dimensões da vida construídas socialmente.

 

COMPREENDENDO O SIGNIFICADO DE GÊNERO

A premissa de Beauvoir (1987, p.9) “[...] não se nasce mulher, torna-se mulher” é básica para a compreensão que temos do abrangente significado do gênero. Como categoria de análise, na perspectiva pós-estruturalista, gênero surge como um conceito para se referir a femininos e masculinos, de forma diferente do que se compreende como sexo.

Apesar de gênero ser um termo polissêmico, atualmente a expressão “estudos de gênero” é utilizada para designar o conjunto de pesquisas e reflexões que têm como objeto a mulher em perspectiva relacional ao homem. Esses estudos procuram demarcar claramente a fronteira entre sexo e gênero. Sexo relaciona-se ao biológico e gênero à elaboração cultural. Neste contexto, feminino e masculino são construções culturais aprendidas, que podem variar no tempo e no espaço. Além de não serem imutáveis, feminino e masculino, pelo contrário, são significados que estão em permanente construção.

Quando falamos em gênero, estamos nos referindo à construção cultural das identidades  feminina e masculina, do ser mulher e do ser homem. A identidade de gênero consiste, pois, “[...] no quanto a pessoa diz ou faz para indicar aos demais ou a si mesma o quanto é homem, mulher ou ambivalente” (FAGUNDES, 2001. p. 15).

O termo gênero foi introduzido por Joan Scott (1991, p.14)), em meados do Século XX, significando o [...] elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos”. Para esta pensadora, o núcleo essencial dessa definição baseia-se na conexão integral entre duas proposições: ser constitutivo de relações sociais e ser, também, uma forma de significar relações de poder.

Com Scott (1991) o conceito de gênero corresponde, também, à introdução da noção relacional entre homens e mulheres no vocabulário analítico, permitindo a inclusão da experiência pessoal e subjetiva ao lado de outras consideradas como importantes.

O gênero é produto de um longo trabalho histórico e cultural de construção teórica e prática, exercido sobre os corpos e sobre as mentes. Como analisa Bourdieu (1989, p. 43), trata-se de um trabalho incessante de reprodução, de recriação de estruturas objetivas e subjetivas de dominação “[...] para o qual contribuem agentes específicos (entre os quais os homens com suas armas como a violência física e a violência simbólica) e instituições, família, igreja, Escola, Estado”.

Bourdieu (1989, p.33) ressalta, também, que a construção social e simbólica dos gêneros é “[...] um trabalho de construção prática que impõe uma definição diferencial dos usos legítimos do corpo, sobretudo os sexuais, e tende a excluir do universo do pensável e do factível tudo que caracteriza pertencer ao outro gênero”.

Com base nas idéias de Scott (1991) e de Bourdieu (1989), entendemos que o gênero é uma construção sócio-cultural e política que opera através de representações e estereótipos de feminilidade e de masculinidade, bem como de modos de ser ou habitus[1] – femininos e masculinos – disposição para ser dominado e para dominar, somatizados através do processo educacional.

Ao conceito de gênero se imbricam os de dominação e de poder. Na perspectiva de Foucault (1985, p. XIV) o poder é “[...] uma rede de dispositivos ou mecanismos a que nada ou ninguém escapa”. O poder é efetivado através do controle do corpo com vistas à obtenção da integração de pessoas “dóceis” e “úteis” a um determinado propósito.

Como analisamos em outras reflexões (FAGUNDES, 2001a, 2001b, 2003 e 2005), numa perspectiva de gênero, esse propósito é concebido como o estabelecimento e a manutenção histórica da dominação patriarcal sobre a mulher (PATEMAN, 1993), situação que concretiza a idéia de um poder que se exerce sobre os sujeitos, diminuindo “[...] sua capacidade de revolta, de resistência, de luta, de insurreição contra as ordens de poder, neutralização dos efeitos do contra-poder” (FOUCAULT, 1985, p. XVI).

Associadas ao interior, escuro, fechado e privado, a mulher aprende que do gênero feminino a sociedade espera o ser mãe, o cuidar e o maternar, a dependência (pai, do irmão, do marido, dos filhos), o ser companheira do homem, a pureza, a docilidade.

Por outro lado, o homem, associado ao exterior, claro, aberto e público, aprende que a sociedade espera do gênero masculino a virilidade, a racionalidade, a força, o controle, o enaltecimento de seu trabalho, sua profissão, a produção, sucessos, aventuras, conquistas, o ser provedor da vida e do destino da família, além do controle das emoções, tidas como sinônimo de fragilidade. Trata-se de uma masculinidade hegemônica, em oposição à feminilidade, ambas minadas por outros códigos de representação.

Ao admitirmos haver uma masculinidade hegemônica, não assumimos a crença de que há uma forma correta de ser homem, assim como não há uma correta de ser mulher, mas que há padrões de comportamentos, sentimentos e interesses que são construídos de modos diferentes. Como analisa Sabat (2001, p.8) :

 

São todos significantes construídos junto a significados que constituem em determinado momento histórico o que é percebido como masculinidade, ou melhor, como uma masculinidade que se opõe à feminilidade e que se sobrepõe a outras formas de masculinidade.

 

Mulheres e homens constroem, dessa forma, suas identidades, acreditando serem pertinentes ao seu gênero todos os dispositivos que lhes são impostos e conseqüentemente, apreendidos. Mas por ser muito sutil o poder que permeia as relações entre os gêneros, nem sempre é percebido como fenômeno de dominação e, por isso, encontra-se tão enraizado e vem se perpetuando nas sociedades.

É inegável, por outro lado, que as categorias dicotômicas impostas aos gêneros masculino e feminino, tais como: duro-mole, claro-escuro, aparente-recôndito, alto-baixo, cultura-natureza, razão-emoção, poder-dependência, dominação-submissão, público-privado, visibilidade-penumbra, sustentam-se porque são confirmadas e legitimadas pelas práticas que as determinam. Diante deste quadro, advoga Bourdieu (1995, p. 138) que “[...] é preciso mudar de forma irreparável as condições de produção dessas disposições, dessas estruturas incorporadas [...] é preciso mudar a ordem simbólica”.

É preciso mudar, inclusive, a concepção de que há sempre de se constituir em categorias dicotômicas extremas as características predominantemente femininas e as predominantemente masculinas, bem como as posições ocupadas pelas mulheres e pelos homens na sociedade. Esta concepção, instaurada pelo patriarcado, que divide o mundo em dois – dominador e dominado ou masculino e feminino, respectivamente, é fortemente criticada por Wallerstein (2004, p.4) que assumindo as epistemologias feministas afirma que:

Não há sentido em [...] reduzir o mundo a um conjunto mínimo de categorias para compreendê-lo, muito menos escolher o mesmo como referencial de conhecimento. Também não é o caso de conhecer o mundo pelo viés da redução e uma diferença já viciada nele. [...] conhecer o mundo é pluralizá-lo, [...] é emergir nas diferentes diferenças e a partir delas perceber o mundo não mais como unidade de sentido, mas como produzido por múltiplas matrizes de entendimento.

A compreensão da quebra desses paradigmas é reforçada pela percepção do feminismo como movimento e pensamento da diferença. Ser mulher é diferente de ser homem mas não deve fazer diferença ser de um ou de outro sexo. Reforçam essas idéias a análise de Yannoulas (1994, p.32) que, ancorada em Collin (1991, 1992) admite que a questão da diferença entre mulheres e homens  “não pode ser equacionada teoricamente; decide-se e redecide-se em cada relação, sem que ninguém saiba, a priori, qual é o seu lugar”.

Diferenciando-se de uns e igualando-se a outros, homens e mulheres vão construindo suas identidades. O conhecimento de si mesmo é dado pelo conhecimento recíproco dos gêneros, num contexto relacional dos indivíduos identificados com base em aspectos da história, das tradições, das normas e dos interesses de um dado grupo social.

Esta visão sobre as identidades pode ser ampliada com a idéia da instabilidade, referida por Scott (1991), quando afirma que, do mesmo modo que os sistemas de significação são subjetivos, as identidades são diferenciadas e dinâmicas, no tempo e no espaço. Assim, articulam-se os pensamentos de diversos autores já referidos, que problematizam a suposição da ocorrência de identidades masculinas e femininas  padronizadas, imutáveis e essenciais, uma vez que constituem construções sociais.

Por outro lado, tendo como base as reflexões de Ciampa (1997), podemos afirmar que os gêneros também concretizam uma ideologia; ao mesmo tempo em que são constituídos pela sociedade, o masculino e o feminino, em conjunto, a constitui. Por conseguinte, gênero é uma questão social, uma questão política e, como tal, diz respeito a todas as pessoas, assim como o é a sexualidade humana, tema que trataremos a seguir.

 

AMPLIANDO O CONCEITO DE SEXUALIDADE

A sexualidade é elemento constitutivo da pessoa, é dimensão e expressão da personalidade. Por ser um atributo inerente à pessoa humana, manifesta-se independente de qualquer ensinamento. Mas para ser compreendida, é preciso considerar o ser pessoa como um todo, pois a sexualidade é parte integrante e intercomunicante da pessoa consigo mesma e com o outro.

A nossa cultura tende a reduzir a sexualidade à sua função reprodutiva e genital. Sexualidade e reprodução são processos que se expressam graças a órgãos específicos do ser humano e por isso tem uma estreita relação, mas não significam a mesma coisa. Reprodução é o processo pelo qual a vida é gerada, ocorrendo, na espécie humana, quando se encontram e se fundem os gametas masculinos e femininos.

Como analisa Cavalcanti (1987, p.13):

 

Atualmente ninguém discute a nítida diferença entre o campo sexual e o campo reprodutivo [...] pode existir reprodução sem sexo [...] e pode existir sexo sem reprodução. Esta, por sinal, é que é a norma. [...] nossos corpos são eróticos e erotizáveis durante toda a vida; apenas alguns anos possuímos o potencial de reprodução. A sexualidade é a norma; a reprodução é uma ocorência.

 

Sexualidade é muito mais do que ter um corpo apto para procriar e apresentar desejos sexuais; pressupõe intimidade, afeto, emoções, sentimentos e bem estar individual decorrentes, inclusive, da história de vida de cada pessoa.  A sexualidade resulta, também, de uma construção social marcada pela história, localizada pela cultura e que transcende as manifestações do corpo, transcende a genitalidade. Nossa compreensão da sexualidade ancora-se na dimensão corporal que a concretiza, mas é definida por uma perspectiva não biologizante.

A dimensão biológica não é suficiente para explicar a sexualidade humana; faz-se necessária a função simbólica da linguagem para penetrar na complexa estrutura do relacionamento sexual, fortemente dependente de valores, mitos, crendices e tabus. Em sua análise sobre a questão, Caridade (1995, p. 52-53), apropria-se do texto de Platão, em O Banquete, que narra o mito da origem dos seres humanos e do amor:

 

Segundo esse mito, os homens tinham, na sua origem, órgãos duplos, formas arredondadas, quatro mãos, quatro pernas, dois órgãos de geração, duas faces, quatro orelhas e uma só cabeça. Havia três sexos distintos que correspondiam ao masculino, ao feminino e ao andrógino, que participava do masculino e do feminino. O masculino vinha do sol (Hélio), o feminino, da terra (Géia) e o andrógino, da lua (Selene). Os humanos eram redondos como os astros, seus progenitores, o que os tornava robustos e muito velozes. Também eram muito audaciosos e um dia resolveram alçar aos céus e atacar os deuses. Zeus, enfurecido, enfraqueceu-os, dividindo-os ao meio. Diz o mito que, a partir de então, cada metade pôs-se à procura da outra. Seus órgãos que antes era posteriores e só podiam  fecundar com a terra, foram colocados na frente e começaram a procriar entre si, homens e mulheres. Em relação ao amor isso diferia, porque o encontro de uma metade com qualquer outra, dava um estado de felicidade. Mesmo assim, isso não correspondia ao estado de plenitude anterior, de seres integrados na sua totalidade. Essencialmente o homem ficou sendo um ser dividido e incompleto, desejante de um objeto capaz de resgatar-lhe a integridade. Permanecemos seres da falta. Homens a mulheres, somos hoje essas metades ambulantes, desejantes de totalidade. Este é um sonho andrógino, e dele nos aproximamos pela vivência sexual, quando machos e fêmeas rendemo-nos aos nossos limites e nos deixamos “completar”, fundir, superar, por breves instantes orgásticos. Em torno dessa façanha, proliferam inúmeros discursos, mas como o desejo nunca é satisfeito, porque não existe um objeto capaz disso, também esses discursos jamais se esgotam, e a verdade sobre o desejo jamais se totaliza. É por isso que, repetidamente, falamos e escrevemos sobre sexo, reprodução, erotismo e amor.

 

Esta reflexão destaca a importância do discurso, tanto para dar significado às experiências vividas no campo da sexualidade, quanto para aliviar as tensões nascidas da busca pela completude que jamais se realiza totalmente. Como analisa Foucault (1988), a partir de múltiplos discursos sobre o sexo que o normatizam e o regulam, instauram-se “saberes” e “verdades” sobre sexualidade, que a fazem “um dispositivo histórico”, uma invenção social.

Neste sentido, os discursos produzidos e veiculados sobre sexualidade precisam ser revestidos de uma ampla compreensão sobre a complexidade e as variações que a caracterizam, evitando ênfases particularizadas em um ou em outro fator considerados determinantes de suas manifestações e exercício, que variam nas diferentes culturas e tempo histórico.

Para dar conta do entendimento desta dimensão humana que é a sexualidade, é preciso, contudo, analisá-la como um processo relacional intenso que se fundamenta, basicamente, em elementos discretos, mas complementares: o potencial biológico, as relações sociais de gênero e a capacidade psico-emocional dos indivíduos. Neste sentido, é possível admitir, para uma mais sólida compreensão, que a sexualidade tenha três grandes componentes: o biológico, o psicológico e o sócio-cultural.

O componente biológico é traduzido pelo corpo sexuado, matriz na qual se imprimem marcas indeléveis, como os órgãos associados à reprodução e os caracteres sexuais secundários. Neste campo se incluem desde um possível determinante genético para certas características do comportamento sexual, até a complexa fisiologia sistêmica de corpos masculinos e femininos dependentes de arranjos anatômicos funcionais e regulados por fatores neuro-endócrinos.

As discussões sobre caracteres biológicos que se associam ao exercício da sexualidade devem, também, considerar aspectos como as particularidades de indivíduos que não se enquadram nas descrições anatômicas e fisiológicas, ditas normais, bem como o perigoso determinismo biológico que justificaria a impossibilidade de vivência plena da sexualidade, em função da existência de genes, hormônios ou alterações orgânicas que se manifestariam em diferentes momentos de desenvolvimento ou fases da vida. Neste sentido, precisamos entender que pessoas com deficiências de naturezas diversas, como motora, visual, auditiva ou mental também vivem a sua sexualidade.

Ressaltamos, ainda, o transtorno da distorção que alguns estudos na área biomédica geram na sociedade, ao associar as diferentes formas de orientação sexual (heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade) a fatores biológicos, como por exemplo, a busca de um ‘gene gay’ ou de uma configuração hormonal específica para esta ou aquela orientação. Um caráter tão complexo que envolve o desejo e uma série de respostas não somente orgânicas, não pode estar condicionado, exclusivamente, pela Biologia.

A sexualidade se realiza na corporeidade em completa sintonia com o psiquismo. A sexualidade compreende, também, aspectos ligados à emoção, aos sentimentos e conflitos. Com Freud (1973) houve a evidência da sexualidade no que ela difere da procriação, no que ela transpõe a genitalidade e a possibilidade de estar a serviço do prazer e do bem estar emocional das pessoas. Na análise de Caridade (1999, p.55-56):

 

É por ser esta dualidade de ordens, do instinto e da pulsão, do biológico e do psíquico, do animal e do humano, do real e do simbólico, que a sexualidade assume tanta importância na vida do indivíduo. Por ela tornamo-nos animais humanos com pretensões divinas, porque é nessa pluralidade de ordens e dimensões que o humano se supera e fere os limites da finitude. Por isso quando polarizamos a sexualidade em uma dimensão exclusiva, fazemos reduções e empobrecimentos. Sexo é apelo da totalidade, não de dicotomização.

 

Depreendemos, pois, que do mesmo modo que não podemos atribuir aos fatores biológicos a determinação da sexualidade, devemos ter cuidado com as generalizações no campo da Psicologia, amplamente difundidas na sociedade e equivocadamente justificadoras tanto de comportamentos que seguem padrões considerados adequados quanto de distúrbios associados à sexualidade, com certeza, de múltipla causalidade.

A outra dimensão que se associa aos componentes biológicos e psicológicos da sexualidade se traduz pelo social, histórico e cultural. A sexualidade ganha a feição do contexto cultural em que se insere, plasmada pela linguagem, normas e valores vigentes nas sociedades, em diferentes épocas.

O conceito de sexualidade traz consigo a idéia de diferenças e de desigualdades; formas de expressão como afirmamos, anteriormente, relacionadas ao conceito de gênero. As relações desiguais de classe, de raça, de geração e de gênero reproduzidas e mantidas nas sociedades se imbricam na constituição do sujeito sexuado. Assim, características do comportamento sexual de mulheres e de homens, de crianças, de jovens, de adultos e de idosos, bem como de pessoas de diferentes classes sociais, variam; são diferentes no tempo e no espaço, ou sejam, se expressam com particularidades nas diversas sociedades.

Vista, pois, de forma abrangente, a sexualidade resulta da integração do conjunto de componentes biopsicológicos, históricos e socioculturais.

 Consideramos, para finalizar este ensaio em que propusemos compreender o conceito de gênero e a ampliar o conceito de sexualidade, a posição de três grandes associações mundiais que lidam com a temática: a World Association for Sexuality (WAS); Pan American Health Organization (PAHO) e a World Health Organization (WHO) (2000) ao afirmarem que a sexualidade se refere ao núcleo do bem-estar humano que inclui sexo, gênero, identidades, orientação do desejo sexual, erotismo, vínculo emocional, amor e reprodução. Sexualidade é expressão de pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, papéis, relacionamentos, comportamentos, atividades e práticas sexuais que se manifestam nos planos pessoal, interpessoal e comunitário, caracterizados por autonomia, maturidade, respeito, consentimento, honestidade, proteção, busca de prazer e bem-estar.

A sexualidade é resultado da integração desses fatores biológicos, psicológicos, sócio-econômicos, culturais, étnicos e religiosos; inclui todas estas dimensões, mas elas não são, necessariamente, simultaneamente experimentadas ou manifestadas. Somando-as, entretanto, temos nossa sexualidade experiente e expressada em tudo que somos, sentimos, pensamos, e agimos.

 

REFERÊNCIAS

BEAUVOIR, Simone.  O segundo sexo. São Paulo: Nova Fronteira, 1980. V.1 Fatos e Mitos. V.2 A experiência vivida.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Difel, 1989.

BOURDIEU, Pierre.  A dominação masculina.  Educação e Realidade., Porto Alegre, 20 (2),  p. 133-184, jul./dez. 1995.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

CARIDADE, Amparo. Sexo, reprodução, amor e erotismo. Revista Brasileira de Sexualidade Humana. São Paulo, 6 (1), p. 51-59, 1995.

CAVALCANTI, Ricardo C. O sexo no climatério e na velhice feminina. In: CAVALCANTI, Ricardo C.; VITIELLO, Nelson. Sexologia I. São Paulo. Roca. 1987. p. 9-24.

CIAMPA, Antonio da Costa. Identidade. In: LANA, S. T. M.; CODO, W. Psicologia social. O homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1997. p.58-75.

COLLIN, Françoise. “Diferença e diferendo: a questão das mulheres na filosofia”. In: DUBBY, George; PERROT, Michelle. História das mulheres no Ocidente. Porto: Edições Afrontamento; São Paulo: Ebradil, 1991. v. V: O século XX. p. 315-350.

COLLIN, Françoise. Praxis de la différence: notes sur le tragique du sujet. Les Cahiers du Grif, n. 46, p. 158-162, 1992.

FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho. Pedagogia – escolha marcada pelo gênero. 2001a. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia. Salvador.

FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho (Org). Ensaios sobre gênero e educação. Salvador: UFBA – Pró-Reitoria de Extensão, 2001b. (Série UFBA em Campo: Estudos).

FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho (Org.). Ensaios sobre identidade e gênero. Salvador: Helvécia, 2003.

FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho. Mulher e Pedagogia – um vínculo re-significado. Salvador: Helvécia, 2005.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

FREUD, Sigmund. Obras Completas. Madrid: Biblioteca Nova, 1973.

PATEMAN, Carole.  O contrato sexual.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

SABAT, Ruth. Pedagogia cultural, gênero e sexualidade. Revista de Estudos Feministas [online]. 2001, vol.9, no.1 [citado 21 julho 2005], p.04-21. Disponível na World Wide Web: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2001000100002&lng=pt&nrm=iso&gt;. ISSN 0104-026X.

SCOTT, Joan. W. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Recife: SOS Corpo, 1991. ou http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/gen_categoria.html (Acesso em 25 de abril de 2005 – 0:20h).

WALLERSTEIN, Valeska. Feminismo como pensamento da diferença. Labrys: estudos feministas [online]. janeiro/julho 2004. [citado 21 julho 2005]. Disponível em http://www.unb.br/ih/his/gefem/labrys5/textos/valeskafeminismo.htm

World Association for Sexology (WAS); Pan American Health Organization (PAHO); World Health Organization (WHO).  Promotion Sexual Health Recommendations for Action.  Guatemala, 2000. Disponível em http://www.paho.org/English/HCP/HCA/PromotionSexualHealth.pdf. Acessado em 15 de julho de 2005, 22 h.

YANNOULAS, Silvia Cristina. Iguais, mas não idênticos. Estudos Feministas, Florianópolis, 2 (3). p. 7-16. 1994.  


[1] O conceito de habitus refere-se ao sistema de disposições adquiridas no processo de socialização primária: capacidade cognitiva, esquemas de percepção, pensamento, apreciação e ação, produto da internalização de normas culturais. O habitus expressa um estado habitual, especialmente do corpo, predisposição, tendência, propensão ou inclinação, incluindo a auto-disciplina e a auto-estima (BOURDIEU; PASSERON, 1975).

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